Médico acusado de mutilar pacientes tem atestado de depressão negado pela Justiça do AM

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O médico Carlos Cury Mansilla, suspeito de causar lesões em pelo menos 30 mulheres em Manaus e Rondônia, teve atestado negado para justificar ausência em três audiências de instrução. O documento alegava depressão como medida para adiar o andamento do processo que tramita contra ele na 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus. A Justiça vai apurar a eventual prática de emissão de atestado falso.

Segundo a juíza Priscila Pinheiro Pereira, responsável pelo processo 0254026-56.2012.8.04.0001, que tramita contra Carlos Cury, a defesa havia apresentado um atestado médico, de prazo de 60 dias, em que o acusado alegava depressão profunda para justificar ausência nas audiências que ocorreram na segunda (10), terça (11) e quarta-feira (12).

Entre os aspectos analisados pela juíza, constam que a especialidade dos profissionais que assinam o atestado não é a psiquiatria e que a mera alegação genérica de uma doença com longo tratamento não é motivo aceitável para o paciente não comparecer em audiência judicial.

“Além de o Atestado não ter sido assinado por médico especialista em psiquiatria, mas sim por três médicos de outra especialidade, incluindo um ginecologista e obstetra e um radiologista, ele descreve genericamente a depressão, prescrevendo remédios contínuos pelo prazo de 60 dias, sem todavia especificar o tratamento que supostamente impossibilitaria o denunciado de comparecer à audiência”, observou a juíza em sua decisão.

Na decisão, da juíza, no dia 14 de abril, que ainda deve ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), a magistrada determina “o prosseguimento do feito, considerando-se ‘revel’ o acusado, sem necessidade de sua intimação para os atos futuros do processo”. A revelia se aplica aos 11 processos apensos.

Ao todo, existem 14 processos contra o réu na unidade judicial, sendo 11 apensos e outros três que tramitam separadamente, em que constam 12 vítimas com lesão corporal grave e duas vítimas fatais, segundo a assessoria da juíza. Após os escândalos, ele também teve o registro médico cassado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

A magistrada também determinou que sejam oficiados o Conselho Regional de Medicina de Rondônia (CRM-RO), para que se apure a conduta dos médicos que assinam o atestado, além do Ministério Público de Guajará-Mirim (RO) para apurar a eventual prática do crime previsto no art. 302 do Código Penal Brasileiro (emissão de atestado falso).

Outras solicitações da defesa

A juíza observou que as testemunhas foram devidamente substituídas, conforme requerido pela defesa do acusado, e analisou diversas questões relativas ao requerimento apresentado em 28 de março, quase um mês após a intimação e há menos de 15 dias da realização da audiência.

“Não há como negar que o denunciado age com claro objetivo de causar tumulto no processo, já extremamente demorado pelas peculiaridades do caso, querendo unicamente atrapalhar o bom andamento processual com pedidos de substituição e intimação de testemunhas em prazo exíguo, bem como na insistência em retardar a realização de seu interrogatório”, afirmou a juíza na decisão.

Oitiva de testemunhas de defesa

Nesta segunda-feira (17), a juíza Priscila Pinheiro Pereira ouviu o médico anestesista Sérgio Procópio, como testemunha arrolada pela defesa de Carlos Cury Mansilla, e nesta terça-feira (18), deve ouvir a última testemunha de defesa nos 11 processos que tramitam juntos.

Com esta oitiva, será encerrada a fase de instrução destes 11 processos e segue-se com a etapa de alegações finais para acusação e defesa, com prazo de 15 dias corridos, para depois ser proferida a sentença.

Nos outros três processos, cujas audiências estavam agendadas para esta segunda-feira (17), estas foram remarcadas para 22 de maio e se o réu não comparecer e não apresentar justificativa, poderá ser declarado “revel” também nestes processos.